A história política do Brasil é marcada por anistias que, sob o pretexto de pacificação, acabaram fortalecendo a impunidade e abrindo precedentes perigosos. O país já vivenciou isso em diferentes momentos, e agora, mais uma vez, a direita busca garantir uma nova anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de 2023, antecipando-se até mesmo a futuras condenações. Essa movimentação representa uma grave ameaça ao Estado democrático de direito, pois sinaliza que não há consequências reais para aqueles que atentam contra as instituições.
Se essa anistia for aprovada, a mensagem que se transmite é clara: tentar subverter a democracia não é um crime punível, mas sim um risco calculado. Pior, cria-se um ciclo vicioso em que novos ataques institucionais se tornam cada vez prováveis, pois os responsáveis sabem que poderão contar com o perdão futuro. É a perpetuação da impunidade como política de governo, algo que historicamente sempre beneficiou grupos autoritários.
No entanto, o perigo não se limita à extrema-direita. Se a esquerda, atualmente no poder, observar que crimes contra as instituições podem ser varridos para debaixo do tapete sob o argumento da governabilidade, nada impede que também se aproveite desse novo cenário. A ausência de punição efetiva pode abrir margem para que medidas autoritárias sejam tomadas de forma indiscriminada, sob a justificativa de que, se a oposição pode ignorar as regras do jogo, o governo também pode.
Isso poderia resultar em um governo que, sem receio de represálias, passe a enfraquecer instituições, driblar limites constitucionais e reforçar seu próprio projeto de poder. Afinal, se a democracia pode ser ameaçada sem consequências, por que não usar essa brecha em benefício próprio? O risco, portanto, não é apenas de uma nova tentativa de golpe pela direita, mas de um país onde a impunidade política se torna a norma, corroendo de dentro para fora o sistema democrático.
A história já mostrou que anistias políticas sem justiça só pavimentam o caminho para novas crises. Se a sociedade brasileira permitir mais uma vez que os responsáveis por crimes contra a democracia escapem sem punição, estará assinando um cheque em branco para futuros abusos, tanto da direita quanto da esquerda. O único caminho seguro para preservar a democracia é garantir que todos os que atentaram contra ela sejam devidamente responsabilizados.
