As sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil representam mais do que uma afronta individual: são um ataque deliberado à democracia, à independência dos Poderes e à soberania do Estado brasileiro. E, nesse contexto alarmante, o silêncio dos ministros não sancionados começa a soar como conivência.
A corte suprema é, por definição, colegiada. Quando um ministro é alvo, todos são. O ataque a um é o ataque à legitimidade do conjunto. E quando esse ataque vem de uma potência estrangeira com evidentes interesses geopolíticos e ideológicos, a gravidade se eleva a outro patamar. É inadmissível que parte da mais alta instância do Judiciário brasileiro se mantenha neutra ou “discreta” diante de uma clara tentativa de intimidação internacional.
É preciso dizer com todas as letras: não é sobre simpatia por este ou aquele ministro, mas sobre defender a integridade das instituições que sustentam a democracia brasileira. Permitir que os Estados Unidos escolham quais juízes são “aceitáveis” para exercer sua função é, na prática, aceitar um novo tipo de tutela externa — tão sutil quanto autoritária.
O argumento de que a melhor resposta seria o silêncio técnico ou a manutenção da serenidade institucional cai por terra quando a própria instituição é colocada em xeque. O STF precisa falar em bloco, mostrar coesão e afirmar, com firmeza, que nenhuma potência estrangeira tem o direito de sancionar membros do Judiciário por decisões tomadas dentro do ordenamento jurídico nacional.
O que está em jogo é o futuro da independência dos Poderes no Brasil. Hoje são ministros do Supremo. Amanhã, poderão ser senadores, deputados, membros do Ministério Público ou qualquer outra autoridade que desagrade aos interesses norte-americanos. A quem serve o silêncio?
A omissão, neste caso, tem nome: fraqueza institucional. E a história cobrará caro.
O povo brasileiro não elegeu juízes para obedecer a Washington. O Brasil é uma nação soberana, com leis próprias, Constituição vigente e instituições que, embora imperfeitas, são fruto do seu próprio povo e história. Defender colegas injustamente atacados por potências externas não é um gesto de solidariedade pessoal, é um ato de patriotismo constitucional.
A Corte não pode se apequenar diante da arrogância de outro país. Cabe aos ministros não sancionados levantarem-se não apenas em nome dos seus pares, mas em nome da Justiça, da soberania e do próprio Brasil.
Porque se hoje o silêncio se impõe, amanhã pode não restar mais voz.
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